Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente e para celebrar (sim, é um dia que precisamos valorizar!!!!) gostaria de trazer um tema de altíssima relevância para um desenvolvimento sustentável no país: o licenciamento ambiental de atividades econômicas.

São gastos de milhares a milhões de reais em processos complexos que são mal avaliados e que demoram anos para terem sua análise concluída. Não é de se espantar que vários investidores nacionais ou internacionais vez em sempre abandonam projetos de grandes empreendimentos até mesmo antes da sua concepção, por vários motivos que vão desde o longo prazo para obter uma licença de instalação (que varia entre 2 a 5 anos, ou mais!), até a exigibilidade de estudos ambientais caríssimos e que não se aplicam à realidade da natureza das atividades que serão desenvolvidas. O processo é visto de forma tão fragmentada, que alguns projetos são abandonados antes de conseguir a LI, por inviabilidade financeira.

Já presenciei projetos com Licença de Operação, com previsão de funcionarem por mais 20 anos, serem praticamente massacrados por uma legislação que pune o empreendedor em detrimento de uma conservação ambiental exagerada, sem relevância para o contexto da região. Por outro lado, falta planejamento de tudo que um processo deste envolve, afim de avaliar todas as vertentes do licenciamento. Na teoria, é para isto que serviria uma Licença Prévia, para avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento, mas que muitas vezes não possui integração com outros vieses da sustentabilidade econômica, ou que tem sua análise técnica acelerada por “determinação de prioridades para o país”.

Enfim, o processo de licenciamento precisa ser revisto, com maior visão sistêmica, do início ao fim, ter trâmites menos burocráticos, maior qualidade técnica dos estudos ambientais e da equipe dos órgãos competentes para melhores análises e pareceres, e o principal, segurança jurídica e ambiental para ambos os lados. No final das contas, o meio ambiente tem sido sempre o maior prejudicado de processos mal instruídos, seja por negligência, falta de conhecimento, revisão de leis sem análise da consequência para processos em análise ou até mesmo por corrupção. Haja visto que, em decorrência disto, o Brasil teve acrescentado ao currículo, um dos maiores desastres ambientais da história.

Tem que servir, no mínimo, para reflexão, mudança de atitudes e uma busca pelo melhoramento do processo de licenciamento ambiental.

Autor: Monique Olive – Fonte: www.girassolsolucoes.com.br